O Atestado Saúde Ocupacional Demissional (ASOD) é uma obrigação de todas as empresas que contratam empregados com o objetivo de garantir que o empregado saia com a saúde preservada. Esta obrigação se aplica a empregados de todos os portes, desde pequenas empresas a grandes empresas. É importante notar que este atestado de saúde é obrigatório tanto para empregadores como empregados, e deve ser feito antes da demissão do funcionário.
O que é o Atestado Saúde Ocupacional Demissional?
O Atestado Saúde Ocupacional Demissional é uma ferramenta de Gestão de Saúde e Segurança Ocupacional que tem o objetivo de avaliar as condições de saúde e segurança antes da demissão, para certificar que o empregado está deixando a empresa em segurança. O atestado deve incluir informações interessantes sobre o empregado, incluindo uma análise geral da saúde e segurança ocupacional, assim como o nível de atividade física, os fatores psicossociais, a saúde mental e as condições de trabalho do empregado.
Como funciona?
O Atestado Saúde Ocupacional Demissional é feito por um profissional habilitado da área de saúde ocupacional quando o funcionário é demitido. O profissional examinará o empregado em todas as áreas referentes à saúde e segurança, para garantir que o funcionário saia da empresa em condições adequadas de saúde e segurança. A avaliação é feita a partir da análise de dados obtidos tanto no momento da demissão, quanto ao longo de toda a duração do contrato de trabalho.
Vantagens do uso do atestado saúde ocupacional demissional
- Garante que o empregado está em condições adequadas de saúde e segurança;
- Fornece ao empregador uma ferramenta para avaliar tanto o estado de saúde e segurança do empregado;
- Informa o empregador sobre as condições físicas, psicológicas e de desempenho do empregado;
- Permite ao empregador tomar as medidas necessárias para prevenir doenças ou lesões decorrentes de atividades ocupacionais;
- Inclui informações sobre o local de trabalho, as horas de trabalho, o nível de atividade física e as condições de trabalho do empregado;
- Avalia o histórico de saúde e segurança do empregado;
- As avaliações são feitas por profissionais capacitados e qualificados.
O Atestado de Saúde Ocupacional Demissional é uma ferramenta essencial para a gestão da saúde e segurança ocupacional na saída do empregado.
